A Assembleia Legislativa do Ceará inaugurou, nesta segunda-feira (29/03), em solenidade no formato virtual, o Núcleo de Saúde Mental da Casa. O serviço visa desenvolver ações para combater a depressão e prevenir o suicídio no Estado e realizar atendimento psicológico para servidores e moradores das comunidades próximas à Assembleia.
O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), lembrou que a pandemia está nos fazendo vivenciar difíceis momentos de luto, com a perda de mais de 300 mil brasileiros, dos quais mais de 13 mil cearenses. Segundo ele, somados a essas perdas, estão a saturação da rede pública de saúde, o isolamento social e as dificuldades econômicas, gerando incertezas quanto ao futuro e acentuando os transtornos mentais.
Todos esses fatores, segundo o deputado, influenciam negativamente a saúde mental das pessoas, que, cada vez mais, precisam de cuidados nesse sentido.
“Diante desse contexto, estamos colocando em prática um projeto de grande relevância para a Casa e para a sociedade cearense. O objetivo do Núcleo de Saúde Mental, que inauguramos neste momento, é fortalecer essa causa a partir de ações que possam ter impacto em todo o Estado”, pontuou.
De acordo com o parlamentar, a ideia do núcleo surgiu em 2019, com a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. Ele enalteceu o trabalho dos parlamentares da Casa, em especial os que compõem o colegiado, e o apoio do então presidente da AL e atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), que “deu todo o apoio necessário para as ações da Frente”.
Evandro Leitão apontou a importância de atividades realizadas pelo colegiado, como audiências públicas, sessões especiais, palestras, panfletagem, atendimento psicológico e outras ações, que contaram com o envolvimento dos parlamentares, diversos setores da Casa e também de entidades parceiras que tratam do assunto, a exemplo do Ministério Público, por meio do projeto Vidas Preservadas.
“Como resultado dessa ampla discussão, a Frente apresentou propostas legislativas para fortalecer a causa. Entre elas, a lei que institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental e a que determina a veiculação de informações sobre cuidados com a saúde mental em sites oficiais, ambas já sancionadas pelo governador Camilo Santana. Além disso, a Frente propôs a criação de um conselho estadual e de um fundo específico para destinar recursos a este segmento”, destacou o deputado.
O presidente enfatizou que, além de pensar nas políticas públicas, o Núcleo cuidará da saúde dos servidores da Assembleia e comunidades do entorno, com atendimentos realizados por psicólogos e psiquiatras do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).
“Esta é uma maneira de cuidar de quem se dedica diariamente ao Poder Legislativo, mesmo em tempos de pandemia. Vamos planejar e executar ações que minimizem o problema da depressão e do suicídio em nosso Estado, que tem como finalidade maior salvar vidas”, disse.
Evandro Leitão anunciou ainda a pretensão da AL de entregar, até o final deste mês, o novo Departamento de Saúde da Casa. “Um equipamento construído, inicialmente pelo ex-presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT), com continuidade na gestão de José Sarto (PDT), e que está sendo concluído agora e entregue por nós. Uma equipe qualificada, formada por profissionais de diversas áreas, e que tem à frente Luís Edson, que tão bem conduz esse departamento”, ressaltou.
O parlamentar agradeceu a todos que participaram da elaboração e implantação do Núcleo de Saúde, entre servidores e parlamentares, mas sobretudo a sua esposa, Cristiane Leitão. “Ela que tem ajudado, e que tem contribuído para que esse sonho da Assembleia possa hoje está se tornando realidade”, agradeceu.
A primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão, enfatizou o compromisso do presidente Evandro Leitão com a saúde mental da população e a importância da iniciativa para a sociedade cearense, sobretudo no momento de pandemia, que impactou a vida de tantas pessoas.
“O Poder Público mais do que nunca precisa se fazer presente na vida das pessoas e a Assembleia do Ceará está cumprindo esse papel, com a criação do Núcleo de Saúde Mental. A nossa luta é para que possamos alcançar o bem estar pessoal e beneficiar toda a sociedade. Temos que cuidar da mente como se cuida do corpo”, alertou.
O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL (DSAS), Luís Edson Corrêa, parabenizou o presidente da AL e a primeira-dama Cristiane Leitão pela dedicação para a implantação do Núcleo de Saúde Mental da Casa. Segundo ele, toda a equipe do departamento está engajada e entusiasmada para prestar um serviço de qualidade excelência, não apenas para os servidores, como para a comunidade no entorno da AL. “Eu tenho dito que o Departamento de Saúde é hoje o maior projeto social da Assembleia, já que atende a comunidade de seu entorno”, assegurou.
Luís Edson disse acreditar que neste momento de dificuldades, acentuadas pela pandemia, com mortes de entes queridos, o serviço do núcleo será de grande valia. Ele lamentou ainda o falecimento por Covid-19 de servidores da Casa. Segundo ele, até a última sexta-feira (26/03), 29 perderam a vida para a doença, entre ativos e aposentados.
O diretor reforçou ainda o compromisso dos servidores no DSAS, mesmo durante a pandemia, que mantiveram os serviços que podiam ser realizados de forma remota.
“Não paramos um minuto de atender nossos pacientes. Estamos juntos, unidos, e essa união faz a força para prestarmos um serviço de qualidade para nossos servidores e para a sociedade. Pode contar conosco”, comentou.
A coordenadora do Programa Saúde Coletiva do Departamento, Lídia Lourinho, assinalou a relevância da iniciativa. “O Núcleo de Saúde Mental está dentro do Núcleo de Saúde Coletiva e vai atender uma demanda emergente e atual na sociedade”.
Segundo Lídia, entre as ações, o Programa vai proporcionar a qualidade da saúde física e mental, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores, seus dependentes e comunidade do entrono.
“Com isso o Programa de Saúde Coletiva vem priorizando ofertar o cuidado integral e assistência multiprofissional sob a ótica da interdisciplinaridade, conversando com todas as células do departamento de saúde”, disse.
A coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da AL, Rejane Sales, explicou que o Núcleo de Saúde Mental vai fortalecer as ações da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e combate a Depressão e Suicídio, idealizada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT).
“Entre as nossas ações está, fomentar a saúde mental nas escolas em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado; capacitar gestores e servidores através de cursos e demais iniciativas; implementar ações de suporte a saúde mental da mulher, atendendo demandas diversas sobre seu papel na sociedade; entre outros”, afirmou.
Segundo Rejane Sales, o contexto atual faz um chamado urgente de cuidado com a saúde mental.
“Diante da pandemia se faz necessário sair do lugar em benefício do outro”, salientou.
A secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa. “Esta Casa está mostrando ao Brasil que realmente representa efetivamente o povo e o Estado do Ceará está sendo um grande pioneira em políticas públicas”, assinalou.
Lembrou ainda do empenho do ex-deputado Mário Mamede na luta pela reforma psiquiátrica.
“Quero deixar registrado nos anais da Casa que toda essa luta da saúde mental começou bem lá atrás com o deputado Mário Mamede, que foi o protagonista da lei antimanicomial brasileira”, disse.
Socorro França parabenizou também a todos os envolvidos em prol do Núcleo de Saúde Mental. “Parabéns a todos os parlamentares, liderados pelo presidente Evandro Leitão (PDT) e também a primeira dama que sempre foi uma mulher de garra que luta e batalha pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, frisou.
Se pronunciaram ainda o representante da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Narciso Júnior, e o representante do Projeto Vidas Preservadas, do Ministério Público, Hugo Porto que ressaltaram, a importância do Núcleo de Saúde Mental, principalmente dentro do contexto durante e pós-pandemia.
(*)Com informações Assembleia Legislativa do Ceará