O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), reafirmou, nesta quinta-feira, ao abrir a sessão ordinário, o compromisso do Poder com as ações voltadas ao combate à pandemia da Covid-19. Esse compromisso, conforme o dirigente do Legislativo estadual, se converte na prioridade com a votação das matérias sobre medidas para diminuir os impactos econômicos na vida da população cearense.
Evandro lembrou a participação efetiva do Parlamento no Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que se reúne semanalmente para avaliar as ações nessa fase da crise sanitária provocada pelos casos da doença. Todas as decisões anunciadas pelo Governo do Estado são tomadas após recomendações do Comitê que, além da participação, da Assembleia, é integrado, ainda, por representantes do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
“Cada um de sua casa, vamos votar matérias para darmos um alento financeiro para aqueles que mais precisam da mão do Estado, nesse momento. Assim como em 2020, grande parte destas medidas importantes, anunciadas pelo governador, são votadas e complementadas por essa Casa’’, disse Evandro, ao falar sobre as sessões com parte remota dos parlamentares.
EMPENHO DO PARLAMENTO
Minutos antes da leitura das mensagens do Executivo que dispõem sobre isenção da conta de água para famílias de baixa renda, com consumo mensal de até 10m3, e dos benefícios para empresas e empregados de bares e restaurantes, Evandro destacou o emprenho dos deputados estaduais na aprovação das matérias que contribuam para diminuir as dificuldades provocados pela pandemia.
“Essa Casa já aprovou matérias importantes, como a da área da cultura, em que o Governo deu andamento em editais e ações que totalizam R$ 86 milhões, voltados para projetos culturais, que têm apoiado artistas do Ceará; e a matéria com medida de apoio ao setor de eventos, bares e restaurantes, como auxílio de R$ 1 mil para profissionais desempregados desse ramo; medidas de apoio a empresas, como regimes especiais de tributação, dentre outras”, expôs o presidente do Legislativo.
Evandro destacou, ainda, ainda os esforços do Governo do Estado na ampliação de leitos voltados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em todo o Estado e parabenizou a articulação do governador Camilo Santana para viabilizar mais vacinas.
“No Ceará, já foram criados 3.540 leitos – sendo de 1.013 UTI e 2.527 de enfermaria. É uma busca incessante de nossas lideranças”, observou.
ÁREA CONSTRÚIDA NA ASSEMBLEIA
Antes da abertura da sessão ordinária desta quinta-feira, Evandro Leitão anunciou, ainda, a conclusão das obras do Anexo III da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Pontes Vieira.
“Neste novo espaço, a população terá acesso a serviços do Departamento de Saúde da Casa, com equipe multidisciplinar; implantação de telemedicina; programa de saúde mental; continuidade do programa Mundo Azul, para os autistas; e iniciar um programa voltado para os portadores de Síndrome de Down’’, relatou o pedetista.
Outra iniciativa da Mesa Diretora, segundo Evandro Leitão, é a entrega, até o final do mês e abril, do Núcleo da Mulher, onde funcionará a Procuradoria da Mulher da Casa e contará com núcleos da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público. “Todas estas instituições prestarão serviços voltados para as mulheres. São equipamentos importantes que irão contribuir, principalmente, neste momento tão difícil que a humanidade está passando, há quase um ano”, ressaltou Evandro.
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa