O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recomendou nesta quarta-feira que a Corte julgue o quanto antes o pedido para suspender a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa quer que Lula seja libertado e que seja autorizado a disputar as eleições de outubro. Questionado sobre quando o tribunal julgará o assunto, Fachin lembrou que a definição de data depende da presidente, ministra Cármen Lúcia. Mas recomendou:
— Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento.
O relator deu a declaração diante da pergunta sobre se o STF deveria definir o caso antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral só vai tratar do assunto no dia 15 de agosto, último dia para os partidos apresentarem as candidaturas.
A PGR já se manifestou no pedido, em sentido contrário ao pedido de Lula. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar argumentos ao STF. Depois disso, o caso poderá ser pautado para julgamento em plenário.
Embora ainda não tenha definido a data do julgamento, Cármen Lúcia já deixou claro que fará isso assim que o relator liberar o processo para a pauta do plenário. Como o processo é de um réu preso, há prioridade na pauta.
Com informações O Globo
