Após a circulação de informações de que atestados médicos em papel deixariam de ser válidos a partir de março deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que tanto o modelo físico quanto o digital continuam a ser aceitos em todo o país.
Publicações compartilhadas nas redes sociais afirmam que, a partir de 5 de março, os atestados passariam a ser emitidos somente pela plataforma digital Atesta CFM, do Conselho Federal de Medicina. Mas, em nota, o Conselho destacou que não houve qualquer mudança na legislação que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.
“Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação, seja emanada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”, diz trecho da nota.
O Atesta CFM foi criado como uma forma de reduzir a falsificação do atestado médico no Brasil. A plataforma permitirá a emissão e validação desses atestados — tanto físicos, quanto digitais. Para isso, o sistema vai criar uma base unificada no país, com a integração de todas as plataformas provedoras desses documentos.
Informações – Extra