A Data Magna do Ceará é um feriado que foi estabelecido para celebrar o pioneirismo do Ceará em abolir a escravatura, em 1884. O feito do estado ocorreu quatro anos antes da instituição da Lei Áurea, que pôs fim ao regime escravocrata em todo o país. O estado foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. Um ano antes, no dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, a 55 km de Fortaleza, libertou os povos escravizados.
A proposta de criar um feriado para lembrar a data é de autoria do deputado Lula Morais, como forma de celebrar o pioneirismo do Ceará na abolição da escravidão. O feriado foi aprovado na Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro do mesmo ano.
Neste sábado (25), dia em que se comemora a Data Magna do Ceará, é feriado facultativo nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Beberibe e Pindoretama. Os estabelecimentos comerciais podem abrir, de acordo com o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região.
O sindicato informa que a empresa que optar por abrir nos feriados facultativos, incluindo 25 de março, deverá cumprir as determinações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023, respeitando o acordo de cada setor e localidade, como o pagamento da ajuda de custo.
+Veja o que funciona
- SUPERMERCADOS
Funcionamento normal, conforme horário de cada um, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).
- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Também funcionam normalmente, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE).
- PADARIAS
As padarias abrirão normalmente, conforme o horário de cada estabelecimento.
- BANCOS
Agências bancárias estarão fechadas. Funcionarão apenas os caixas eletrônicos.
- BARES E RESTAURANTES
Bares e restaurantes também funcionarão normalmente, segundo o setor.
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