O cadastramento de profissionais para receber o Auxílio Cesta Básica iniciou nesta sexta-feira (30), e segue até o dia 14 de maio. O benefício será no valor de R$ 200 por meio de cartão alimentação, dividido em duas parcelas de R$ 100. A ação, coordenada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado, contemplará 150 mil profissionais.
Quem tem direito ao benefício?
- trabalhadores de transporte alternativo e escolar;
- ambulantes e feirantes;
- mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos;
- bugueiros
- guias de turismo;
- e despachantes documentalistas de trânsito.
Como se cadastrar?
Para se cadastrar basta o profissional acessar o site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (www.sps.ce.gov.br). As inscrições seguem até o próximo dia 14 de maio. Após o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar a lista de beneficiários.
No ato da inscrição será necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.
Quem não tem direito ao benefício
- Titulares de benefício previdenciário ou assistencial;
- Pessoas que recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família;
- Exerçam cargo, emprego ou função pública;
- Recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
A titular da SPS, Socorro França, ressalta a importância do benefício para auxiliar muitas famílias que estão passando por dificuldades em decorrência da pandemia.
“Após a validação das informações, faremos a distribuição dos cartões, para que as pessoas possam aproveitar desse benefício. Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, disse.
A SPS ainda informa que todo o processo pode ser feito também por celular e oferecerá suporte para dúvidas por meio do chat no site do órgão.