Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O ano novo começa com uma série de mudanças – entre elas, o fim do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

Além disso, os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa. Com o fim do programa, as empresas terão que voltar à jornada. Já os trabalhadores que não fizeram esses acordos podem ser dispensados normalmente.

A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o programa. Segundo balanço do governo, quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. O setor de serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp