Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República. A iniciativa precisa do apoio mínimo de 27 senadores para começar a tramitar oficialmente.
Se aprovada, a medida impedirá que o chefe do Executivo federal dispute um segundo mandato consecutivo. Na prática, um presidente eleito cumpriria apenas quatro anos, sem direito à reeleição.
A movimentação ocorre em meio às articulações para 2026 e tem forte impacto político nacional. Ao defender o fim da reeleição, Flávio sinaliza que, caso vença a disputa, não permanecerá no cargo além de um mandato. O gesto altera as projeções para 2030 e pode influenciar lideranças que aguardam uma nova oportunidade presidencial, como Ratinho Júnior (PSD) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ratinho já assumiu a pré-candidatura pelo PSD. Tarcísio, por sua vez, optou por priorizar o cenário regional após avaliar dificuldades para se viabilizar nacionalmente como nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a entrada de Flávio na corrida, o grupo bolsonarista consolidou uma alternativa competitiva, que, segundo levantamentos recentes, aparece em empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
SEM PROJETO INDIVIDUAL
Ao anunciar a proposta, Flávio afirmou que a medida representa um “gesto público” e não um projeto pessoal de poder. Segundo ele, a intenção é “restabelecer o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo e promover maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral”.
O senador classificou a iniciativa como uma forma de “corrigir decisão política” tomada em 1997, quando uma emenda constitucional permitiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Estou fazendo um gesto público pelo fim da reeleição da Presidência da República. Não é um projeto pessoal, é um projeto de país”, declarou após reunião com a bancada do PL.
INDEPENDÊNCIA
O texto da PEC sustenta que a extinção da reeleição fortaleceria a independência do governante, reduziria incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reforçaria o compromisso republicano com a limitação temporal do poder.