Fortaleza vai ser sede do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira, o auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e se estenderá, com debates sobre diversidade sexual e gênero no Brasil, até sexta-feira. O objetivo, segundo a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, organizadora, informar e atualizar, bem como debater sobre teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI.
O evento é destinado à classe da advocacia, profissionais de áreas afins e estudantes.
Também entrarão em pauta temáticas relacionadas ao acesso à saúde, atendimento humanizado, decisões judiciais, dentre outros. De acordo com a representante da OAB-CE na Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero e organizadora do evento, Lilian Viana, essa é a primeira vez que o Estado recebe o congresso. “Estamos trazendo temas atuais e de grande relevância para o congresso, a fim de aproximar a OAB dessa causa social”, destaca.
Confira a programação
Dia 06/06
Horário: 12h – Colégio de Presidentes das CDSGs e a Comissão Nacional
Local: Sede da OAB
Horário: 17h – Credenciamento
Horário: 18h – Mesa de Abertura
Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no Brasil Pós-Democrático: Cidadania, Luta Moral e Resistência
Horário: 19h
Palestrante: Dimitri Sales (Professor Universitário e presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos)
Show de Abertura
Dia 07/06
Palestra: Relações de Trabalho e o Enfrentamento à Discriminação contra LGBTs.
Horário: 9h às 11h
Palestrante: Chyntia Barcelos (Especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Homoafetividade)/ Symmy Larrat (Presidenta da ABGLT) /Giowana Cambrone (Advogada, professora de Direito de Família e mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ) / Alan Troib (Advogado do setor regulatório do uber)
Presidente de Mesa: Rafael Salles (Presidente da AjaForte)
Palestra: Abordando os aspectos das cirurgias de transgenitalização, feminização corporal e facial
Horário: 11h às 12h30
Palestrantes: José Carlos Martins Junior (Formado em Medicina e Odontologia) / Cláudio Eduardo (Membro titular da sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP) / Silvia Cavalleire (Abrafh) / Kaio Lemos (Presidente da Atransce)
Presidenta de Mesa: Laciana Lacerda (CESAU)
Almoço – 12h30
Palestra: Licença maternidade para duas mães: Cabimento ou dupla oneração ao INSS?
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Raquel Castro (Presidente da Comissão da Diversidade do RJ)
Patrícia Coutinho (Chefe das concessão de benefícios do INSS)
Regina Jansen (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE)
Presidente de Mesa: Patrícia Ciríaco (Conselheira do Conselho Consultivo Jovem da OAB e do IBDFAM)
COFFEE BREAK – das 16h às 16h30
Palestra: A invisibilidade de lésbicas e transexuais na educação e suas consequências LGBTfóbicas
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Marina Ganzaroli (Cofundadora da Rede Feminista de Juristas)/ Luanna Marley (Advogada militante da Renap)/ Mitchelle Meira (Movimento Marcha Mundial das Mulheres) / Labelle Rainbow (Coordenadora do For Rainbow)
Presidente de Mesa: Dário Bezerra (Representante do Grupo de Resistência Asa Branca)
Dia 08/06
Palestra: O papel do legislativo e dos órgãos públicos na construção pela igualdade de direitos
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Luizianne Lins (Deputada Federal) / Renato Roseno (Deputado Estadual) Larissa Gaspar (Vereadora) / Elmano de Freitas (Deputado Estadual)/ Representantes do MP
Presidenta de Mesa: Lilian Viana (Conselheira do Conselho Jovem; Conselheira do Conselho Municipal LGBT de Fortaleza e Membro da Comissão Nacional)
COFFEE BREAK – das 16h às 16h30
Palestra: Reprodução Assistida e a nova regulamentação do CNJ
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Paulo Gallo (Médico especialista em Reprodução Humana Assistida) / Marianna Chaves (Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional) / Fernanda Barreto (Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS) / Valdetário Monteiro (Conselheiro do CNJ)
Presidente de Mesa: Jorge Pinheiro (Secretario-geral da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE)
Palestra de encerramento: Os desafios para a Aprovação do Estatuto da Diversidade
Horário: 18h30 às 20h30
Palestrante: Maria Berenice Dias (Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal)
Com informações Eliomar de Lima