O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na manhã desta segunda-feira (23), do IX Fórum Nacional de Governadoresm que contou com a participação da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. O municipalista defendeu a importância do poder local como caminho para fortalecer a democracia.
“Quero conclamar os governadores que, para enfrentar esse abalo possível na democracia brasileira, se houver o fortalecimento da federação no poder local, jamais vão prosperar algumas questões que estão sendo colocadas hoje. Mas é preciso ter um olhar para esse lado”, defendeu.
Ziulkoski elencou seis proposições que têm impacto significativo nas finanças municipais e estaduais, conclamando os governadores a atuarem para garantir as aprovações. Ele iniciou tratando do reajuste do piso do magistério. A entidade defende que o crescimento ocorra seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Essa questão é extremamente importante pois traz impactos graves. Se não houver nenhuma mudança, o aumento do piso ano que vem será de 31%. Como conseguiremos pagar”, questionou.
Outro piso em tramitação no Congresso, o dos enfermeiros, trará impacto de aproximadamente R$ 48 bilhões apenas aos Municípios, além da redução da jornada de trabalho desses profissionais. Ele também falou da necessidade de uma nova regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); de emenda que proíbe despesa nova sem a indicação da fonte de custeio; do julgamento dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda deliberação na Corte há nove anos; e a Reforma Tributária, que pretende juntar ICMS e ISS em um único imposto e trará grandes perdas aos Municípios.
O governador do Piauí, Wellington Dias, ressaltou a necessidade de criar ambiente para a retomada do crescimento social e econômico do país.
“Precisamos apresentar medidas para a saída segura da crise”, pontuou.
Segundo ele, o Fórum, juntamente com a CNM, tem condições avançar nesse sentido, a partir do compromisso de lideranças de diferentes partidos e áreas de atuação, propiciando ao país criar ambiente seguro para investidores e garantir que continue caminhando a vacinação.
Representatividade
Além da vice governadora do Ceará, Izolda Cela, participaram do encontro os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés; de São Paulo, João Doria; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Maranhão, Flávio Dino; da Bahia, Rui Costa; de Pernambuco, Paulo Câmara; de Goiás, Ronaldo Caiado; do Amapá, Waldez Góes; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Sergipe, Belivaldo Chagas; de Roraima, Antonio Denarium; do Pará, Helder Barbalho; do Acre, Gladson Cameli; de Alagoas, Renan Filho; do Mato Grosso, Mauro Mendes; além dos vice-governadores da Paraíba, João Azevedo; do Paraná, Darci Piana; do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto; do Piauí, Regina Sousa.
(*) Com informações CNM