Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo com o informativo constam no Diário da Justiça dessa segunda-feira, 26.

O diretor do Fórum considerou oportuno dar ampla divulgação ao material como parâmetro de orientação aos juízos plantonistas cíveis que apreciam os procedimentos envolvendo crianças e adolescentes. Para ele, é de extrema valia a orientação “na perspectiva de se trilhar, ao máximo, o devido processo legal e de se imprimir a celeridade desejada quando da apreciação dos procedimentos de apreensão envolvendo menores de idade”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp