O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Capacitação, realizou o curso “Teoria do Prazo na Fazenda Pública” nessa quarta-feira (15/03). O treinamento foi destinado ao Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza e servidores da Secretaria Judiciária I (Sejud), que irão atuar nas Varas da Fazenda Pública da Capital. O objetivo foi passar informações sobre prazos visando à promoção de uma prestação jurisdicional mais rápida.
Ministrado pelo supervisor da Sejud, Francisco Clávio Saraiva Nunes, o curso tem carga horária de 3h e contou com 22 participantes, que receberão certificados. Destacam-se entre os conteúdos programáticos do treinamento: “Generalidades em Matéria de Prazo”; “Dias úteis x Dias Corridos”; “Dia do Começo e Dia do Vencimento”; “Advogados de Escritórios Distintos”; “Defensoria Pública”; “Embargos de declaração”, entre outros.
De acordo com o supervisor, “é importante acelerar os prazos para que se tenha logo o decurso dos mesmos, pois existem casos que já venceram e ainda existe a espera da certidão de decurso, devido ao acúmulo da demanda”, afirmou. Atualmente tramitam nas Varas da Fazenda Pública 42 mil ações.
A capacitação acontecerá novamente nesta sexta-feira (17/03), às 13h, tendo como público alvo os servidores que já atuam na Secretaria Judiciária Única da Fazenda Pública.
GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO
O Grupo para Redução do Congestionamento do Fórum foi criado no ano de 2010, com a intenção de promover agilidade ao andamento dos processos. Os servidores do Grupo são direcionados para onde existe uma maior demanda de ações. No total, 55 servidores participam da equipe, dos quais 17 irão atuar nas Varas da Fazenda Pública da Capital.
