O Ministério da Previdência Social (MPS) acaba de anunciar a exoneração de Adroaldo Portal, secretário-executivo da pasta, que teve a prisão domiciliar decretada em mais uma fase da operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quinta-feira (dia 18). Até então, Portal era o número 2 do ministério, atrás apenas do ministro Wolney Queiroz.
A operação Sem Desconto apura irregularidades sobre descontos feitos em aposentadorias e pensões sem a devida autorização dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio de acordo de cooperação técnica firmados entre o órgão previdenciário e associações, confederações e sindicatos, mensalidades eram descontadas dos benefícios, sem a anuência dos beneficiários, provocando um prejuízo bilionário.
A PF cumpre ao todo 52 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva no Distrito Federal, Maranhão, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais.
O que diz a pasta
O Ministério da Previdência Social se manifestou por meio de nota:
“O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração do secretário-executivo Adroaldo Portal, após operação da Polícia Federal desta quinta-feira (18).
O Ministério da Previdência Social e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo.
O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo.”
Outros alvos
Além de Portal, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão, enquanto o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, e Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foram presos preventivamente.
Segundo a PF, as ações buscam aprofundar as investigações e “esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”. A operação está sendo feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).