Em reunião virtual, realizada na manhã desta segunda-feira, 3, a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária, definiu a agenda e o cronograma de trabalho, além de aprovar a adesão de novos membros. O colegiado também agendou a realização de duas reuniões para debater respectivamente as ações de despejos de famílias em plena pandemia e o corte do Governo Federal no Orçamento voltado para a política habitacional.
O presidente da Frente, vereador Lúcio Bruno (PDT) iniciou a reunião colocando em votação os requerimentos REQ 1888/2021 e REQ 1777/2021, que solicitavam a inclusão dos vereadores Júlio Brizzi (PDT) e Larissa Gaspar (PT) na composição do colegiado. Ambos foram aprovados e agradeceram aos membros por poderem contribuir com uma pauta tão importante e necessária para a cidade.
Para o vereador Júlio é importante fazer um mapeamento na cidade que identifiquem esses espaços e as famílias que estão ocupando-os para entender o real déficit habitacional e poder trabalhar em cima dele. A vereadora Larissa também reforçou a importância de identificar as famílias nesta situação para que o poder público possa realocá-las para unidades habitacionais, garantindo assim uma moradia digna.
Logo em seguida, o presidente Lúcio Bruno colocou em pauta o cronograma de trabalho da Frente, sendo definido as seguintes atividades:
- as reuniões serão realizadas às segundas-feiras, no horário da manhã;
- criação de um e-mail institucional da Frente para receber as demandas da população;
- reunião com autoridades municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes de movimentos sociais para discutir as ações de despejos em plena pandemia e buscar assistir as famílias desabrigadas;
- reunião com os deputados federais cearenses para tratar sobre o desmonte do Governo Federal na política habitacional, diante do corte de R$ 1,5 bi no orçamento.
A vereadora Larissa Gaspar também pautou as dificuldades enfrentadas por essas famílias diante do quadro chuvoso na cidade, ocasionando alagamentos e doenças, pela falta de um sistema de esgoto e drenagem nesses locais. Larissa sugeriu que o assunto fosse levado para as secretarias de Infraestrutura, Defesa Civil e outros órgãos competentes para que essas famílias sejam assistidas e amparadas pelo poder público.
A vice presidente da Frente, Adriana do Nossa Cara (PSOL) apresentou projetos de sua iniciativa que tratam sobre os despejos e defendeu a participação dos movimentos na discussão com as autoridades municipais. Adriana também informou aos pares a solicitação de uma visita técnica à ocupação Alto das Dunas, feita por moradores.
Também participaram da reunião, os vereadores Ronivaldo (PT), Tia Francisca (PL) e Renan Colares (PDT).
(*) Com informações Câmara Municipal de Fortaleza
