Fonte: Agência Senado
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa discutiu na quinta-feira (11) quais projetos de lei devem ser priorizados no Congresso Nacional em benefício dos pequenos negócios. A reunião, virtual, contou com as presenças do ministro da economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da frente, senador Jorginho Mello (PL-SC), e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam políticas de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para assegurar a sobrevivência dos pequenos empresários no presente e no futuro. Projeto (PL 5.575/2020), de Jorginho Mello, que transforma o Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos foi aprovado na quarta-feira (10) e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Os senadores destacaram a importância de iniciativas como Pronampe, que permitiu que milhares de pequenos negócios ficassem de pé durante a pandemia. O presidente da frente parlamentar da micro e pequena empresa, Jorginho Melo (PL-SC) e autor do projeto que deu origem ao programa emergencial, disse que apesar de tocar 98% das empresas, e de serem responsáveis or 5&% dos empregos formais e 28% do ib, os micros e pequenos empresários, não tinham acesso fácil a crédito.
´´Quando o microempresário vai no banco, ele já vai com dificuldade de ter acesso até ra falar com o gerente. Isso é uma grande injustiça. E o Pronampe deu essa condição dele ter acesso a credito, com prazo alongado, com juros decente, pra que ele pudesse socorrer o seu negócio, com capital de giro. Sair do cheque especial, poder comprar melhor pra vender melhor,“ argumentou o senador.
Já Izalci Lucas (SDB_DF), disse que é preciso dar condições ara sobrevivência dos euenos negócios, não apenas no presente, mas no futuro.
´´O que tá me preocupando muito é a questão analógica. A gente precisa realmente melhorar a inovação. Inovação não é só produto, né? Inovação é processo´´, afirmou o peessedebista.
O Senado aprovou recentemente o projeto de Jorginho Melo que transforma o Pronampe em política permanente. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
(*) Com informações Agência Senado