O Governo Federal enfrenta, nesta terça-feira (6), uma das primeiras reações dos parlamentares contrários à reoneração da folha salarial. Deputados federais e senadores, que representam o setor produtivo no Congresso Nacional, divulgam, hoje, às 14:30 horas, um manifesto contra a Medida Provisória que acaba com o inventivo fiscal por meio da redução da alíquota do INSS para 17 setores da economia que geram, atualmente, 9 milhões de empregos.
REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
O Jornal Alerta Geral, gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, com transmissão pela Internet e pelas emissoras integrantes do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Rede SomZoom Sat, repercute, com o repórter Sátiro Sales e o jornalista Beto Almeida, o manifesto a ser lançado em defesa da desoneração da folha salarial.
MENOS CONTRIBUIÇÃO, MAIS EMPREGOS
Ao invés da contribuição de 20% sobre a folha de salários, empresas passaram a recolher um percentual entre 1% e 4,5% da receita bruta para os cofres da previdência social. O benefício foi renovado até dezembro de 2027, mas o presidente Lula decidiu vetá-lo.
Defensores do incentivo às empresas, os deputados federais e senadores derrubaram o veto presidencial. O Governo se opôs à derruba do veto e, no apagar das luzes de 2023, editou uma Medida Provisória acabando com a desoneração nos termos da lei aprovada pelo Congresso Nacional. A MP gerou reações de lideranças empresarias e foi vista como afronta ao Congresso Nacional.
Como desdobramento desse conflito, as Frentes Parlamentares do Empreendedorismo (FPE), do Material de Construção, do Comércio e Serviços, do Biodiesel , da Mineração Sustentável, do Livre Mercado, e da Mulher Empreendedora apresentam, às 14:30, em Brasília, a pauta de reivindicações ao Congresso Nacional e, como prioridade, a manutenção da desoneração da folha salarial.
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