A frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história. Neste período, 87,16% compareceram às aulas regularmente. Segundo o Ministério da Educação, esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.
Em abril e maio de 2007, primeiro ano da série histórica, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula.
Ao analisar os resultados do período, por Estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).
No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.
O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto nesta terça-feira, 18 de julho, para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.
Cumprimento das condicionalidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza a importância do cumprimento das condicionalidades por parte dos beneficiários do programa, mas também chama a atenção para a gestão das condicionalidades – por parte da Assistência Social, Educação e Saúde -, que exige esforços e ações articuladas em conjunto para que os beneficiários cumpram as condicionalidades, assim evitando a perda do benefício por falta de informação e divulgação sobre qualquer prazo exigidos pelo PBF.
A CNM ressalta que o Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de seis a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Segundo o governo federal, os beneficiários receberam informações sobre a necessidade de efetuar a matricula dos filhos e atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do extrato de pagamento sempre no mês de janeiro.
Com informações do MEC
