Milhares de cearenses estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao todo, 54.848 processos estão aguardando a concessão da ajuda. O órgão iniciou uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial, e cerca de 1.383 servidores do INSS trabalham até 22 de março para desafogar a fila.
Veja mais informações com repórter Sátiro Sales:
O assunto foi um dos principais destaques do Bate-Papo Político desta segunda-feira (22), com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.
“As informações são importante, principalmente, para quem pede o BPC e não apresenta todas as informações e dados atualizados para avaliação de forma mais ágil do pedido que chega ao INSS. Quando o INSS nega a solicitação do benefício, as pessoas podem brigar na justiça e conseguir o benefício”, comenta Luzenor de Oliveira.
A demora excessiva do pedido de auxílio e a burocracia gera “frustração” para milhares de pessoas que pedem e aguardam a concessão do benefício.
“Gera muita frustração. E a pergunta que todos fazem é: por que tanta demora, qual a demora do INSS para dar mais agilidade, mais rapidez a essas demandas. O entendimento básico é de que essa demora existe porque o INSS acaba colocando um pente-fino maior na análise”, completa Beto Almeida.
Dados de dezembro do ano passado mostram que existem 1.760.368 requerimentos esperando por análise na fila do INSS. Desse total, mais de meio milhão são referentes ao BPC.
BPC
O auxílio é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que, comprovadamente, possuem a renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo por cada pessoa.
Força-tarefa
Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.
O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.