A Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde) deu início à convocação dos aprovados em seu concurso público. Os editais de chamamento, totalizando o chamamento de 322 profissionais, foram publicados em Diário Oficial do Estado (DOE). Na área assistencial, serão contratados em junho 244 trabalhadores; 62, na área administrativa; 16, na área médica. A relação dos convocados, os documentos necessários e mais informações estão disponíveis no site da Funsaúde.
De acordo com Manoel Pedro Guedes Guimarães, diretor-presidente da instituição, o momento é de celebração. “Celebrar o esforço, a dedicação e a confiança de cada um de vocês. De cada aprovado no concurso Funsaúde. Vocês sonharam o nosso sonho e acreditaram na possibilidade de fazermos juntos um SUS ainda melhor para todos os cidadãos cearenses. Esta data simboliza um marco na saúde pública do nosso Estado. Iniciamos o chamamento do maior concurso público da nossa história. Só para o HGF [Hospital Geral de Fortaleza] serão convocados mais de 2.300 aprovados. Desta forma, o Governo do Ceará ratifica o compromisso com a valorização das pessoas, levando assistência de qualidade para todos e colocando a saúde de sua população em local de destaque”.
Manoel Pedro destaca ainda as vantagens da fundação estatal, que integra a administração indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará. “Acreditamos no SUS. E temos certeza de que podemos e faremos a diferença, implantando um novo modelo de gestão e um novo modelo assistencial mais ágeis, mais eficientes e de maior abrangência. Sempre com foco na excelência. O futuro é agora. Vivenciamos a história sendo feita diante dos nossos olhos, estamos no caminho certo, cientes da nossa responsabilidade, mas convictos de dias melhores”.
Modelo de contratação
Os novos concursados são contratados como empregados públicos, com todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e salários compatíveis com o mercado. Está prevista, também, a entrada de profissionais diaristas em substituição ao antigo modelo, com ênfase em plantonistas.
Contratualização
A Funsaúde Ceará assumiu, no início do mês de abril, a administração do HGF e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Ceará). Na ocasião, o secretário Marcos Gadelha e o diretor-presidente da Fundação, Manoel Pedro, assinaram os contratos de gestão na sede da pasta, na Praia de Iracema, em Fortaleza.
Após assinatura dos documentos, foi dado início o processo de transição das atividades para a gestão da Funsaúde, de forma gradual e responsável, a fim de não comprometer a assistência. Ocorrerá tanto a substituição da força de trabalho terceirizada e cooperada por concursados quanto do modelo de serviço.
Cotas
Garantindo diversidade nos espaços de saúde do Ceará, o chamamento já contempla a cota de 20% das vagas para participantes negras e negros, conforme a Lei Estadual Nº 17.432, e cota de 5% para pessoas com deficiência.
As regras para convocação de candidatos aprovados em concurso público nas vagas destinadas à cota racial foram alteradas no último dia 12 de maio. Um novo decreto estadual foi publicado, aprimorando o anterior, de 3 de fevereiro. A Funsaúde Ceará aguardava a mudança para elaborar listas de convocação dos aprovados em seu primeiro processo seletivo.
Como previsto no texto original, os candidatos negros aprovados na ampla concorrência são convocados nestas vagas, permitindo que um maior número de candidatos sejam contemplados pela ação afirmativa. A novidade trazida pelo decreto nº 34.726 é que, na hipótese de ser mais vantajoso o chamamento como cotista, o candidato não será prejudicado.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará