A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que institui limites para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos domingos e federais gera apreensão entre lideranças empresariais e despertou reação na Câmara Federal da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
O presidente do bloco parlamentar, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) anunciou, nessa terça-feira, que líderes de bancadas irão pedir ao presidente Arthur Lira (PP-AL) prioridade na tramitação e votação do projeto de decreto legislativo que suspende a portaria. Confira na íntegra a participação do correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles.
MOBILIZAÇÃO DE LUIZ GASTÃO
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), que articulou a reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, defendeu a revogação da portaria, afirmou que ‘’a medida precisa ser mais discutida com os setores envolvidos e não deveria ter vigência imediata’’. Gastão disse, ainda, que a portaria ‘’afeta sobretudo os pequenos empreendedores e seus colaboradores’’.
A expectativa dos deputados é que o projeto de decreto legislativo suspendendo a portaria seja votada na sessão de quinta-feira uma vez que as regras já poderão ter efeito a partir do próximo final de semana.
Segundo Joaquim Passarinho, criar dificuldades para o funcionamento do comércio seria um contrassenso à política defendida pelo governo uma vez que o funcionamento do comércio aos domingos já está normalizado na sociedade brasileira.
O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta quarta-feira (22), com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida
