Em entrevista a jornalistas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (29) que o “assanhamento” da imprensa e de setores do Poder Judiciário sobre a interferência da Justiça no mundo político contribuíram para a “vitimização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro fez a afirmação ao ser questionado sobre a possibilidade de réus em ações penais se candidatarem à Presidência da República. Hoje não há impedimento legal claro à essa hipótese, mas um advogado contestou na Justiça Eleitoral a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) com base no argumento.
O ex-presidente Lula também é réu em processos criminais, além de estar inelegível de acordo com as regras da Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por corrupção em segunda instância num processo ligado à Operação Lava Jato.
Lula pediu o registro de sua candidatura à Presidência, mas o processo ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral.
“Eu acho que nós estamos muito assanhados com essa coisa de querer que juiz defina questões que fazem parte do processo democrático. O que a Constituição diz é: o presidente da República não poderá, depois de recebida a denuncia, continuar no cargo. Só isso. Qualquer outra situação começa por um devaneio”, afirmou Gilmar.
“Vamos respeitar as coisas como elas são. E vocês [apontando para os jornalistas] estão muito assanhados com isso”, afirmou.
“Ou as pessoas não percebem que nós contribuímos para a vitimização do Lula? Nós estamos produzindo esse resultado que está aí. Esse assanhamento que está se produzindo, dá esse tipo de resultado”, completou o ministro.
Segundo o ministro, a repercussão da condenação e prisão do ex-presidente Lula pode ter contribuído para sua ascensão nas pesquisas de intenção de voto.
“O que que está acontecendo? Até se questionou um pouco a Lei da Ficha Limpa, mas estava sendo aceita. Agora, o sujeito está questionando a Lei da Ficha Limpa. Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno você está dizendo assim: banana pra Lei da Ficha Limpa, é isso que está se falando”, disse Gilmar.
O ministro afirmou ter conversado com membros da comissão da OEA (Organização dos Estados Americanos) que está no Brasil para acompanhar as eleições de outubro e, segundo Gilmar, os integrantes da comissão afirmaram que entre a opinião pública internacional ganhou força a versão de que Lula seria perseguido politicamente no Brasil.
“Conversei com o pessoal da comissão da OEA, a visão deles é que no exterior colou a ideia que ele é um perseguido político”, disse.
“Nós não estamos percebendo isso, que nós estamos tentando interferir demais na política? Será que nós somos tolos? É um quadro realmente sem noção. Mas sem noção vocês [imprensa], sem noção nós, sem noção juízes e promotores”, afirmou o ministro.
“Só estou dizendo que, nesse contexto, nós criamos um mártir e agora estamos querendo produzir mais”, disse Gilmar.
Com informação do UOL