O governador Camilo Santana sanciona, nesta terça-feira (20), em solenidade na cidade do Crato, na Região do Cariri, a Lei dos Tesouros da Cultura, que amplia o número de Mestres da Cultura do Ceará, oficialmente reconhecidos pelo Estado, de 60 para 80. A ampliação representa o cumprimento de uma das metas do Plano Estadual de Cultura, instituído em novembro de 2016 e que contempla diretrizes para a valorização da cultura popular tradicional.
Os mestres são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. Selecionados pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, após apresentação de propostas pela sociedade civil, os mestres da cultura passam a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres. O programa Mestres da Cultura se tornou um referencial do Ceará para o Brasil, recebendo, à época de sua criação, prêmio do Ministério da Cultura, pela qualidade e pelos efeitos da iniciativa.
Uma vez por ano, todos os mestres da cultura oficialmente reconhecidos se reúnem no Encontro Mestres do Mundo, promovido pela Secult. A edição mais recente do evento aconteceu em novembro de 2016, em Limoeiro do Norte, quando os mestres receberam, do reitor e do Conselho Superior da Universidade Estadual do Ceará (Uece) o título de notório saber em cultura popular.
Novas Categorias contempladas
A partir deste ano, novos mestres e mestras podem ser contemplados em outras categorias com poucos ou nenhum representante, como é o caso da cultura afrobrasileira e de outras manifestações até então não representadas nos Editais lançados de 2003 para cá. Para tanto, após sancionada a Lei, a Secult lançará um novo edital que possibilitará a seleção de novos mestres e mestras da Cultura do Ceará. Referência pela diversidade e pluralidade de grupos de mestres e mestras da cultura tradicional e popular, o Ceará possui reisados, lapinhas, pastoris, artesanatos, xilogravuras, benditos, culturas indígenas, dramistas, danças de coco, maneiro-pau, cordéis, mamulengos, congadas, penitentes, festejos juninos e tantas outras manifestações.
Plano Estadual de Cultura
No dia 5 de novembro de 2016, o governador Camilo Santana sancionou a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa, definindo as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos.
O Plano Estadual de Cultura traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo; o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado; o reforço à política para as artes; a maior presença da política cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural; o crescimento, até 2024, para 600 do número de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado.
O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento socioeconômico.
Serviço:
Assinatura da Lei dos Tesouros da Cultura, que amplia o número de Mestres da Cultura do Ceará
Data: 20/06/17
Horário: 16h30
Local: Rua Santa Isabel, 281 – Distrito Bela Vista, Crato
Com informação da A.I
