O Governo Federal abriu os cofres para o enfrentamento das ações criminosas contra escolas e estudantes e, nesta terça-feira (18), durante reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em medidas que garantam mais segurança nos estabelecimentos de ensino.
Coube ao Ministro da Educação, Camilo Santana, detalhar o destino das verbas da União a serem transferidas aos Governos Estaduais e Municipais. Os recursos estão previstos no orçamento e serão liberados de forma antecipada.
COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Determinado em agilizar as ações para neutralizar as notícias falsas e, ao mesmo tempo, garantir um ambiente mais segura na escola, o ministro Camilo Santana lamentou a cultura do ódio pelas redes sociais.
“Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, expôs Camilo, ao destacar que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais.
MOBILIZAÇÃO GERAL
O presidente Lula puxou uma ampla mobilização no combate à violência nas escolas e se reuniu com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deputados federais, senadores, governadores e secretários estaduais e municipais de Educação para anunciar as medidas que devem ser adotadas de forma conjunta.
Uma das primeiras medidas é que o Governo Federal antecipará as transferências de R$ 1,097 bilhão de recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PPDE). De acordo com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, a segunda parcela dos recursos do PPDE seria feita no mês de setembro, mas as verbas serão adiantadas, neste mês, para estados e municípios.
A agenda do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, prevê, ainda, a liberação de R$ 1,8 bilhão que correspondem a exercícios de anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas. A projeção é de que outros R$ 200 milhões sejam canalizados para programas e projetos de criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.