Mesmo com a aprovação na Câmara na quarta-feira (22) da proposta que libera de forma ampla a terceirização no país, Michel Temer e parlamentares aliados conversam sobre a aprovação de um segundo projeto sobre o tema, agora pelo Senado, com mais garantias aos trabalhadores terceirizados.
Para integrantes do governo, essa é uma forma de diminuir o desgaste para o presidente, que poderá combinar a sanção e o veto de partes de cada projeto. Embora tratem do mesmo tema, os dois textos são distintos nas regras de proteção aos trabalhadores.
O que a Câmara aprovou na quarta-feira e enviou à sanção de Temer é de 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos terceirizados.
O que o Senado ainda irá votar foi amplamente debatido em 2015 e tem ao menos 50 itens de proteção aos empregados. Entre outros, restrições para evitar que as empresas demitam os funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados e a obrigatoriedade de a empresa contratante fiscalizar se a terceirizada cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Em conversas reservadas, o presidente teria demonstrado preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor, a proposta aprovada pela Câmara tem “pontos exagerados” e pode desgastar a imagem de Temer.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a Casa irá votar o segundo projeto nos próximos dias. “Vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora.”
Em oposição a Temer, o relator da proposta no Senado, Paulo Paim (PT-RS), tem insistido no veto à terceirização da atividade-fim.
“Espero votar, no mais tardar, na quinta (30). É possível que possamos votar antes da sanção, para dar oportunidade ao presidente de vetar aquele [aprovado pela Câmara] e sancionar esse.”
Com informação Folha de São Paulo
