O Governo Federal vai ampliar a fiscalização sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e projeta cortar, em 2025, 670.413 beneficiários que recebem o auxílio de forma irregular. A média estimada de corte mensal é de 55.868 benefícios.
O BPC, como relata, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, é pago a idosos acima de 65 anos de idade que nunca contribuíram para o INSS e para pessoas com deficiência desde que, dentro de casa, a renda por cada membro da família seja inferior a ¼ do salário mínimo.
A explosão de gastos com o BPC, que corresponde a um salário mínimo mensal, despertou a preocupação da equipe econômica do Governo Federal sobre a necessidade de uma força-tarefa para atualização dos cadastros de quem recebe o pagamento.
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Em 2020, 682.798 pessoas deram entrada no INSS com pedido do BPC e, três anos depois, em 2023, esse número saltou para 1,757 milhão. No período, a quantidade de pedidos deferidos saiu de 266.695 para 805.484 em 2023.
Durante o primeiro semestre de 2024, já foram apresentados 1,039 milhão requerimentos solicitando o benefício, sendo que, desse total, 433.010 foram liberados.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta, por meio de nota, que o pente-fino, com o corte de 670.413 pessoas que recebem o BPC, resultará em uma redução de despesas da ordem de R$ 6,6 bilhões no próximo ano.
Ao longo de 2024, as despesas com o pagamento do BPC chegarão a R$ 106 bilhões, 608 milhões, passando, em 2025, para R$ 112 bilhões, 810 milhões e, em 2028, para R$ 140, bilhões e 796 milhões.
ESCLARECIMENTO
O Jornal Alerta Geral, gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, com transmissão pela Internet e pelas emissoras de rádio do Sistema Ceará Agora de Comunicação e Rede Somzoom Sat, tem, aos sábados, a edição ‘Especial Caminhos da Aposentadoria’, com orientação e esclarecimento sobre os benefícios previdenciários. O Alerta Geral, que começa às 7 horas da manhã, tem a participação do advogado Paulo Bacelar.