O Governo do Ceará e a Cagece anunciaram, nesta sexta-feira (01), o investimento de mais de R$ 6,2 bilhões em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão de serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios operados pela Cagece, nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). O edital do projeto foi recentemente validado pelos órgãos de controle e a previsão é que a licitação para contratação da empresa seja lançada em dez dias.
Na oportunidade, a governadora Izolda Cela destacou o trabalho contínuo para otimizar o saneamento básico no Ceará:
“Esse esforço é permanente, estamos sempre trabalhando para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário como um todo. Sabemos a importância que tem na vida das pessoas. Saneamento é saúde, qualidade de vida e dignidade. Além disso, estamos nos adequando às metas do marco regulatório, que preconiza atendimento em 90% de cobertura de esgotamento sanitário no Ceará até 2033″.
Os 24 municípios contemplados com a PPP foram divididos em dois blocos. O primeiro engloba as cidades da RMC e da chamada RMF Sul: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Esses municípios possuem cerca de 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
Já o segundo bloco contempla os municípios da RMF Norte: Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Representam 60% da população dos municípios operados pela companhia. Esse conjunto de municípios possui atualmente cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
Na prática, a empresa selecionada pela PPP vai atuar nesses municípios realizando ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
Atendimento à população
Dentro de todo esse processo, os imóveis de padrão básico, e consequentemente das pessoas com menor poder aquisitivo, terão as ligações executadas gratuitamente, incluindo a parte interna do imóvel até a caixa coletora de esgoto da Cagece situada na calçada. Esses clientes representam cerca de 26% no Bloco I e 39% no Bloco II, correspondendo a cerca de 35% do total de clientes na área de abrangência do projeto como um todo.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, explica que esse a Cagece já vem trabalhando há cinco anos, juntamente com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), no projeto e que o anúncio do investimento marca também o início da fase final dos trabalhos.
“Tivemos validação do edital recentemente e o momento agora é de preparar todo o processo e encaminhar para que tenhamos o processo licitatório pronto em até 10 dias”.
Os serviços dessa concessão incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Além dos serviços comerciais.
(*) Com informações Governo do Ceará