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O Ministério da Saúde criou nessa terça-feira o grupo de trabalho que vai formular a proposta de Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, a política vai articular e integrar os instrumentos e as ações que já são executadas pelos órgãos de saúde, como os planos plurianuais, as avaliações e oficinas técnicas.

O grupo também será responsável por elaborar o plano operativo da política e definir as estratégias para a sua validação em espaços que contribuam para sua legitimidade. A Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde coordenará o trabalho. Os titulares e suplentes não serão remunerados por suas funções no grupo e deverão ser indicados pelos respectivos órgãos e entidades no prazo de 30 dias.

Segundo a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a política de monitoramento e avaliação é necessária, na medida em que as ações do SUS fazem parte do ciclo de decisão, formulação e implementação das políticas públicas de saúde.