Pensando em mais uma estratégia para melhorar sua imagem em ano de eleição, o presidente Jair Bolsonaro negocia, com os parlamentares, uma proposta de emenda à constituição, uma PEC, para diminuir o preço dos combustíveis e da energia, principais itens que aterrorizam o governo e desagradam a população. As informações são do Jornal O globo .
A proposta prevê ao menos dois mecanismos. Um deles autoriza o governo federal para, em momentos de crise e de forma temporária, reduzir ou até zerar os impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica. O outro é a criação de um fundo para aliviar a pressão gerada por uma elevação dos preços.
A PEC permitiria reduzir o imposto de forma temporária sem necessidade de compensação, por decisão do governo. Como se trata de uma mudança na Constituição, o entendimento é de que não é necessário cumprir a LRF. Parte do governo avalia que a PEC, se fosse proposta por Bolsonaro, poderia ser vista como um benefício, o que é vedado pela Lei Eleitoral. Embora o projeto dispense a compensação, haverá um impacto para os cofres públicos.
Auxiliares de Bolsonaro que trabalham no assunto afirmam que o objetivo é que a proposta comece a tramitar a partir do início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar. Já aqueles que participam participam da elaboração da PEC também querem incluir na proposta a criação de um fundo de compensação voltado para reduzir o preço dos combustíveis em momentos de alta do preço do barril de petróleo e do dólar. A intenção é irrigar esse fundo com dividendos pagos pela Petrobras à União.
(*) Com infomações OI Globo
