A adoção de inteligência artificial no setor público brasileiro vem acompanhada de um compromisso crescente com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Durante a Semana de IA do Serpro, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA, ferramenta criada para orientar os órgãos federais na avaliação de riscos e boas práticas na aplicação da tecnologia.
“O objetivo é colocar em prática o uso dos frameworks éticos, adaptando-os à realidade do governo brasileiro”, explicou Thaciana Cerqueira, coordenadora-geral de Fomento à IA Responsável do MGI. Segundo ela, a iniciativa tem como base o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e se alinha às diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital.
O Framework de Ética em IA permite classificar as soluções de acordo com o grau de risco (baixo, médio, alto ou excessivo) e fornece 44 recomendações práticas para mitigação e aprimoramento de projetos. “Se uma solução apresentar risco excessivo, o framework orienta que ela seja reavaliada antes da implementação”, detalhou Thaciana.
A ferramenta também gera relatórios de desempenho, identifica trilhas de aprendizagem adequadas e recomenda programas de capacitação, como os oferecidos pela rede Amplia, em parceria com o Serpro e a Enap.
Informações – Ministério da Gestão e da Inovação