A próxima revisão da programação do Orçamento, a ser anunciada no fim do mês, deve liberar recursos para os ministérios, informou hoje (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele não disse quanto será liberado, mas destacou que a arrecadação de junho da Receita Federal, que será divulgada na próxima semana, traz números positivos.
“É possível. Estamos fazendo as avaliações, mas é possível que sim [que liberemos recursos]. É isso que estamos fechando. Vamos olhar isso com muito cuidado”, declarou o ministro após cerimônia da sanção da reforma trabalhista.
Em tese, a melhoria da arrecadação diminui a pressão sobre as contas públicas e permite a liberação de parte dos R$ 38 bilhões de despesas não obrigatórias atualmente contingenciadas (bloqueadas). No entanto, o volume total a ser desbloqueado depende de outros parâmetros, como a previsão de crescimento da economia para este ano, que também pode ser atualizada na próxima revisão.
Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei que permite que precatórios (dívidas judiciais) não sacados pelos beneficiários depois de dois anos voltem para o caixa do Tesouro. A medida deve gerar até R$ 8,7 bilhões de receitas adicionais, mas ainda não está definido se o Ministério do Planejamento incluirá esse montante nas projeções de receitas do governo na próxima revisão do orçamento, no dia 22, ou se deixará para atualizar a estimativa em setembro.
Atualmente, órgãos federais enfrentam redução dos serviços por causa de restrições orçamentárias. No fim de junho, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes e agora aguarda a votação de um crédito suplementar de R$ 102 milhões para retomar as emissões. No início deste mês, a Polícia Rodoviária Federal suspendeu os serviços de resgate aéreo e reduziu os patrulhamentos terrestres por causa do contingenciamento de verbas.
