Os servidores estaduais do Ceará se preparam para receber, entre os dias primeiro e 20 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário. O Governador Camilo Santana (PT) garantiu, ao longo dos quatro anos de mandato, a manutenção do desembolso, sem atraso, da folha salarial, atualmente, em R$ 900 milhões por mês. A segunda parcela do 13º salário mobiliza um montante de recursos da ordem de R$ 450 milhões, beneficiando, pelo menos, 80.100 servidores ativos, 57.900 aposentados e 18.300 pensionistas.
Se no Ceará há segurança quanto à liberação, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, do beneficio natalino, em outros quatro estados (Rio Grande do Sul, Minas, Rio e Rio Grande do Norte) os servidores não tem esperança de receber, neste ano, o 13º salário. São, pelo menos, nesse momento, 1,5 milhão de trabalhadores do serviço público sem perspectiva de contar, nesses três estados, com o dinheiro extra de final de ano. Em outros estados, também, há incerteza sobre a grana para o 13º salário.
O Governador Camilo Santana que, nesta semana intensifica articulações em Brasília para acelerar a assinatura de convênios, projetos e tentar, principalmente, liberar novos recursos da União para o Estado do Ceará, costuma destacar que, mesmo com a crise nas transferências federais, a queda na arrecadação tributária e a estiagem prolongada, conseguiu manter o equilíbrio fiscal e o cumprimento da agenda financeira, como, por exemplo, os salários dos servidores em dia.
Camilo calcula que, entre primeiro de dezembro de 2008 e 5 de janeiro de 2019, o Estado injetará na economia, somente com a segunda parcela do 13º, os salários de novembro e dezembro, um montante de R$ 2,2 bilhões. Reeleito para o segundo mandato, Camilo Santana quer, como uma das prioridades, manter rigor no cumprimento do calendário de pagamento dos salários, mas sabe que, com os reajustes e o aumento da folha salarial, a administração estadual terá que ficar mais enxuta para serem evitadas frustrações nessa área. O governador cearense sabe, também, que a partir de janeiro de 2019, como oposição, enfrentará dificuldades na relação com o Governo Federal.
PROBLEMAS NO CAIXA
Os primeiros levantamentos sobre o dinheiro que chegará à economia no mês de dezembro com o 13º salário dos servidores públicos apontam que, nesse momento, os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm recursos em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.
Uma reportagem do Jornal O Estado de São Paulo mostra que, entre todos os governos estaduais e o Distrito Federal, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. De acordo com a reportagem, entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda n&a tilde;o caiu na conta dos servidores.
Outro Estado com dificuldades é o vizinho Rio Grande do Norte que ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Em Minas, o governo afirma que a questão será discutida entre representantes do governo estadual e dos sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo. Há dois anos e meio, os funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada todos os meses. Neste ano, os atrasos também passaram a ser mais rotineiros. Em 2017, o 13.º teve de ser parcelado em quatro vezes.