Um modelo único que vai revolucionar a forma como os moradores da capital interagem com equipamentos públicos e espaços privados. Essa é a proposta do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. O programa foi lançado pelo Governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza na manhã desta terça-feira (30) em cerimônia na Lagoa de Porangabussu, o coração do bairro, na Capital. O pacto de colaboração foi assinado pela vice-governadora Izolda Cela, pelo prefeito Roberto Cláudio e representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas de gestão e tecnologia.
“O Governo do Ceará tem um papel protagonista na parceria com a Prefeitura, partindo do planejamento para essa área no Fortaleza 2040, muito especificamente neste programa relacionado ao Distrito de Inovação (em Saúde). É uma ação que o Estado se compromete pela importância da requalificação progressiva da cidade. E nesta experiência, através de uma vocação territorial, articular outros eixos importantes pra qualidade de vida das pessoas de forma inclusiva. Fazer com que as pessoas daqui participem e sejam também protagonistas nessa transformação que envolve uma melhor qualidade de vida”, incentivou a vice-governadora Izolda Cela.
O bairro de Porangabussu foi o escolhido por possuir vários equipamentos de saúde. Com a iniciativa, está prevista, também, a viabilização de um complexo multiuso com residenciais multifamiliares, shoppings e serviços, por meio da utilização do instrumento Outorga Onerosa da Alteração de Uso, que terá como contrapartida para o Município a completa urbanização e dragagem da Lagoa, conforme explicou o prefeito Roberto Cláudio. “Esse será o primeiro bairro planejado pelo Fortaleza 2040. Nós temos uma expectativa de aproveitar uma vocação que já existe aqui, que é a saúde. Nós temos uma rede de hospitais, de saúde mental, de atenção primária. É a maior rede de saúde concentrada em um só local na cidade de Fortaleza. Aproveitando esse potencial, associado à Universidade, a ideia é dar ao bairro um novo planejamento que envolve espaço público, reurbanização da lagoa, novas calçadas, melhor transporte público, habitação e, em paralelo, transformar em um grande distrito de inovação em saúde. A ideia é que novos produtos, experimentos e ações sejam desenvolvidos e produzidos aqui, para, quem sabe, levá-los a outras cidades e países”, destacou o chefe do Executivo municipal.
Professor da UFC e coordenador do Grupo de Implantação do Distrito de Inovação em Saúde, o médico Cabeto Martins Rodrigues ressaltou os ganhos que o projeto pode resultar à comunidade envolvida. “É uma obra de desenvolvimento social que tem como finalidade a redução da desigualdade social. Este projeto é de Estado, construído em parceria com os moradores do bairro e tem três linhas de inovação: urbana, econômica e social. Com ele, o Ceará se inclui no desenvolvimento baseado no conhecimento, especificamente o de saúde, através da produção de tecnologia e inovação”.
Também estiveram presentes na solenidade os secretários Maia Júnior (Planejamento e Gestão), Jesualdo Farias (Cidades), César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico), Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia), Marcos Gadelha (adjunto da Saúde); presidente do Iplanfor, Eudoro Santana; reitor da UFC, Henry Campos; reitor da Unilab, Anastácio Queiroz; parlamentares, secretários municipais, entre outras lideranças.
O projeto do Distrito
Para viabilizar a implantação do Distrito, a Prefeitura de Fortaleza instituiu, na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, as chamadas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) e criou a Zedus Porangabussu, possibilitando a flexibilização de usos e parâmetros para atender às atividades complementares e acessórias ao distrito de saúde. Além disso, houve a alteração do horário de funcionamento do comércio e serviços no distrito, que agora poderá funcionar 24 horas; e a criação de incentivos fiscais de ITBI, IPTU e ISS pelo Prodefor e Parqfor.
A ideia do distrito é produzir conhecimento na busca por desenvolvimento sustentável. Seu modelo econômico é baseado na utilização da “Indústria da Saúde” como âncora para melhoria dos indicadores sociais em seus diversos aspectos. Com a implantação do projeto, está prevista a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde, além de um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.
Principais benefícios para a população: Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer;Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora;Desenvolvimento do comércio e serviços locais;Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros; Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania; Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios e criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.
Com a implantação do Distrito de Inovação, os primeiros resultados esperados são a atração de empresas com perfil de produção de conhecimento e de investimento, a implantação de Escola de Cidadania para capacitação dos pais e das crianças do bairro, implantação do Centro de Inteligência de Gestão, focado em estudos epidemiológicos, do Centro de Monitoramento e Fiscalização, além do controle da qualidade de vida e segurança, atração de investimentos e serviços não relacionados à saúde (como entretenimento, hotelaria e alimentação, por exemplo), requalificação do bairro, atração de instituições de ensino voltadas à formação para produção tecnológica e melhoria das redes públicas existentes.
Com Governo do Estado