Exemplo nacional em gestão e planejamento, o Estado do Ceará acaba de instituir mais um instrumento relevante para acompanhar, de forma sistemática, as transformações econômicas e sociais do Brasil e do mundo e suas possíveis repercussões para os cearenses. Trata-se do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), instituído no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio do decreto nº 33.306, de 14 de outubro de 2019.
“É a primeira iniciativa desse tipo no País, com um conjunto de pesquisadores nessa vertente de observar os movimentos da economia nacional e internacional e, a partir dessa observação, verificar o que está no nosso horizonte e como isso pode afetar a vida do povo cearense. Organizar-se para ter uma estrutura pensante que possa antever o cenário econômico é importante para que o Estado possa se preparar e enfrentar melhor as transformações que virão”, explica o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Flávio Ataliba.
Ele destaca que a crise econômica vivenciada pelo Brasil nos últimos anos foi um dos fatores que evidenciaram a necessidade da criação de um ambiente reunindo pesquisadores para debater o cenário econômico atual e futuro.
“A crise de 2015 a 2017, que ainda não foi totalmente superada, foi muito profunda para a vida fiscal dos estados brasileiros. Vários estados quebraram. O Ceará, felizmente, passou por uma turbulência grande, mas dado o seu equilíbrio de ajuste das contas públicas, o Estado conseguiu se manter bem. Mas o certo é que poderíamos ter mais instrumentos para antecipar a crise que viria e nos ajudar a tomar providências. Baseados nessa experiência dolorosa para o povo brasileiro, nós pensamos em criar esse ambiente de reflexão, dentro da Seplag, para aumentar a nossa capacidade de prever e de antecipar futuros choques econômicos”, acrescenta Flávio Ataliba.
O secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE cita, ainda, algumas questões internas que estão sendo debatidas e que terão impactos econômicos e sociais para o Brasil e para o Ceará, a exemplo da Reforma da Previdência, que está em curso, e das discussões a respeito da Reforma Tributária e da partilha do Pré-Sal com os estados brasileiros.
“Nós ainda estamos em um mar de incertezas muito grande. Então, o Observatório do Federalismo Brasileiro vem como um esforço maior que o Estado do Ceará está realizando como forma de colher elementos e subsidiar o governador Camilo Santana para a tomada de decisões importantes”, enfatiza Ataliba.
Publicações
Todos os estudos, análises e outros trabalhos do Observatório do Federalismo Brasileiro serão publicados no endereço eletrônico. A primeira publicação ocorreu no último dia 17. A análise “É possível antecipar o impacto de crises econômicas sobre o Ceará?” foi assinada pelo pesquisador Rafael B. Barbosa, doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com período sanduíche na Columbia University, professor da UFC, pesquisador do Centro de Avaliação de Políticas Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e membro do Observatório do Federalismo Brasileiro.
Lançamento
O Observatório do Federalismo Brasileiro foi lançado em maio deste ano pelo então titular da Seplag-CE, Mauro Filho, em parceria com o Ipece e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE). A instituição do Observatório veio com o decreto nº 33.306, de 14 de outubro de 2019, assinado pelo governador Camilo Santana e pelo então titular da Seplag à época do lançamento do Observatório, Mauro Filho. Segundo o decreto, o objetivo do Observatório “é acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no Estado do Ceará, observadas as principais alterações produzidas na ordem econômica federal, no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem prejuízo dos temas de interesse regional, com a institucionalização e padronização dos resultados dos estudos”.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará