Com a expectativa de gerar 20 mil novos postos de trabalho, o Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira (10), às 9h, o programa Mais Empregos. O governador Camilo Santana participa do lançamento que será transmitido através das redes sociais.
O Mais Empregos Ceará é mais uma medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda para os cearenses, a fim de superar as adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. Através do Programa, o Governo do Ceará pagará 50% de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa.
Programa Mais Empregos Ceará
O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses. Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício.
No programa serão contemplados, com prioridade, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
As empresas também precisam ser sediadas no Estado e estarem inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.
O programa deve conceder até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O cadastro das empresas está acontecendo de forma on-line desde o início desta semana.