O traslado do corpo da babá brasileira Lucinete Freitas, assassinada em Portugal, será pago pelo Governo do Ceará. A informação foi confirmada neste sábado (10) pelo chefe da Casa Civil do Executivo estadual, Chagas Vieira, por meio das redes sociais.
Segundo ele, a decisão partiu do governador Elmano de Freitas.
“Informo que o governador Elmano já determinou que o Governo do Estado arcará com tudo para o traslado ocorrer. Triste demais essa situação, e isso é o mínimo para atenuar um pouco a imensa dor dessa família cearense aqui”, escreveu Chagas.
Lucinete estava desaparecida havia 13 dias quando foi encontrada morta em um matagal na cidade de Amadora, região metropolitana de Lisboa. O crime ocorreu em 5 de dezembro do ano passado. A patroa da vítima, uma brasileira de 43 anos, natural do Maranhão, está presa e é apontada pelas autoridades portuguesas como a principal suspeita. Após ser detida, ela indicou o local onde o corpo foi encontrado. A identidade da suspeita não foi divulgada.
Família aguardava traslado há um mês
Mesmo um mês após o assassinato, a família ainda não havia conseguido trazer o corpo de Lucinete para o Brasil, principalmente por dificuldades financeiras e entraves burocráticos. Segundo os familiares, os custos do traslado internacional eram inviáveis.
O viúvo da vítima, Teodoro Júnior, afirmou que chegou a solicitar ajuda ao Governo Federal, alegando que o caso se enquadraria na lei aprovada em 2025 que prevê apoio para o traslado de brasileiros mortos no exterior. No entanto, segundo ele, o pedido foi negado sob a justificativa de que a norma ainda não estaria sendo aplicada por falta de orçamento definido.
“Eu não imaginava passar por isso do jeito que estou passando. Uma situação tão difícil, desesperadora. Olhar para o meu filho e não saber o que dizer para ele. A gente passa as noites em claro, não consegue dormir bem”, desabafou Teodoro.
Itamaraty acompanha o caso
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, acompanha o caso e presta assistência consular à família de Lucinete.
O órgão destacou que o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior ocorre apenas em situações excepcionais e devidamente justificadas, levando em conta a disponibilidade orçamentária. O Itamaraty também afirmou que não divulga informações pessoais nem detalhes sobre a assistência prestada a cidadãos brasileiros.
De acordo com decreto que regulamenta a medida, o traslado pode ser autorizado quando a família comprova incapacidade financeira, quando não há cobertura por seguro ou contrato de trabalho, ou quando a morte ocorre em circunstâncias que causem comoção social.
Possível motivação do crime
Segundo Teodoro Júnior, a motivação do crime pode estar ligada a conflitos familiares entre os patrões. Ele relatou que Lucinete presenciava frequentes brigas do casal e que costumava se posicionar a favor do patrão, inclusive em um processo judicial envolvendo a guarda do filho dele com a suspeita.
“Ela sempre se posicionava a favor do patrão nas brigas. Dizia que ele era um senhor íntegro e trabalhador. Já a patroa, segundo ela, era uma mulher descompensada”, afirmou.
Para o viúvo, a postura de Lucinete diante dos conflitos teria motivado o assassinato. “Ela gostava de se posicionar do lado do certo, do justo”, completou.
Acusações em Portugal
O Ministério Público de Portugal informou que a suspeita foi indiciada por homicídio qualificado, profanação de cadáver, detenção de arma proibida e falsidade informática. No Brasil, os crimes equivalentes seriam homicídio qualificado, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma e falsidade ideológica.