Enquanto trabalha para barrar mais uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que foi lida nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer anuncia um pacote de bondades, mantendo a liturgia do cargo. Com a meta de capacitar e emancipar financeiramente famílias beneficiárias do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, ele lançou hoje o Plano Progredir. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é emancipar até um milhão de famílias nos próximos 2 anos.
O plano tem ações de capacitação, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios.
A ideia é que, com o tempo, os beneficiários possam ter meios de garantir ganhos e não dependam mais dos programas de transferência de renda e do Bolsa Família. O ministro do MDS, Osmar Terra, disse que o Progredir busca avançar para a inclusão produtiva.
“A proposta estava sendo apenas a da transferência de renda, mas as pessoas que estão no Bolsa Família querem e precisam progredir. Não é perspectiva de vida de uma família achar que vai ficar vivendo do Bolsa Família para sempre, temos que oportunizar que essas famílias tenham uma renda melhor para si e suas famílias”, disse Terra.
Ao discursar na cerimônia, o presidente Michel Temer reafirmou que o programa Bolsa Família não vai acabar. Ele disse ter a expectativa de que, em um período entre 10 e 15 anos, os programas de transferência de renda não sejam mais necessários em função da melhora da situação da população. “Tenho o sonho de que possamos vir comemorar a desnecessidade de qualquer benefício de natureza individual porque todos estarão empregados no nosso país”, disse.
O Progredir funcionará de forma articulada entre parceiros públicos e privados. Na cerimônia de lançamento, o ministro informou que empresas parceiras vão reservar 10% das vagas de emprego ofertadas para o público do plano.
A adesão ao Progredir e uma eventual contratação com carteira assinada e aumento da renda não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Segundo Osmar Terra, aqueles que alcançarem renda de até dois salários mínimos continuarão recebendo o benefício por pelo menos dois anos. Atualmente, 13,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
Após ter sido lida denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), a tramitação da acusação — por organização criminosa e obstrução de Justiça — já pode começar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ações do Programa
O Progredir tem três eixos que são qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo.
Na qualificação profissional está prevista a criação de vagas em cursos de formação inicial ou continuada. Entre eles, cursos online de inclusão digital com foco nos jovens e oficinas de educação financeira para mais de 100 mil famílias. Serão ofertadas 1 milhão de vagas em cursos do Pronatec Oferta Voluntária.
O eixo intermediação de mão de obra prevê o cruzamento de currículos e de vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras, de forma regionalizada.
No empreendedorismo haverá oferta de R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para as famílias do Cadastro Único investirem em pequenos negócios e ações de assistência técnica. Esse recurso virá do depósito compulsório de bancos e outras instituições financeiras, recolhido pelo Banco Central.
Parcerias
Na cerimônia, discursaram representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e de outras associações de empregadores.
O presidente da Febraban, Murilo Portugal, disse que esse é um momento econômico adequado para o lançamento do programa. “O Brasil já superou a recessão e os empregos e o crédito começam se recuperar. É um momento que deve ser aproveitado”, disse.
Entre os ministérios envolvidos estão o do Desenvolvimento Social; do Trabalho; da Educação; de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Indústria e Comércio Exterior. Envolve também Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e o Banco Central.
Os interessados podem conferir as informações completas no www.mds.gov/progredir.
