O governo estuda mudar as regras que definem quais famílias são elegíveis para receber programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, como o Bolsa Família. A pasta criou um grupo para estudar novos critérios e aprimorar as regras atuais.
Em relação ao Bolsa Família, desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, o governo tem retomado algumas exigências aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar de crianças.
A medida que criou uma equipe para debater novos critérios para os programas sociais foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com a portaria, o grupo de trabalho irá:
- propor novos critérios para o devido direcionamento dos benefícios sociais;
- sugerir mecanismos para melhorar os processos de acompanhamento, fiscalização e controle do público atendido pelos programas sociais;
- apresentar propostas para melhorar o recebimento de informações de outros órgãos para aprimorar o Cadastro Único;
- melhorar o compartilhamento de informações do Cadastro Único com outros órgãos.
O estudo levará em consideração somente os programas que são coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Além do Bolsa Família, a pasta é responsável por programas de inclusão produtiva, de combate às drogas e para crianças, por exemplo.
O grupo terá 60 dias para apresentar as propostas, sendo que o prazo poderá ser renovado por mais 60 dias.