Os trabalhadores de aplicativo poderão em breve ganhar normas que os protejam em uma atividade que tem jornadas extenuantes e riscos diários de acidentes. As medidas que serão discutidas passam pelo combate a diárias abusivas e proteção social a essas pessoas. As longas jornadas, na interpretação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, beiram à semiescravidão.


“Acompanhamos a angústia dos trabalhadores de aplicativos, que muitas vezes têm que trabalhar 14 horas, 16 horas por dia para poder levar pão e leite para casa. Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo”, disse Luiz Marinho, ao anunciar a criação de um grupo de trabalho para regulamentar profissionais que atuam por aplicativos.


De acordo com o ministro, os acidentes de entregadores em motocicletas e bicicletas demonstram a importância da regulamentação. “Quem o protege de perigo quando ele perde a capacidade de trabalho?”, questiona o Ministro do Trabalho, ao dizer que, no modelo atual com os aplicativos, o trabalho se torna praticamente semiescravo.


Com um discurso direcionado, também, às empresas de aplicativo, Luiz Marinho afirmou que não há motivo para preocupação. . “Não se assustem, aqui não há nada demais. Só queremos valorizar o trabalho e garantir as condições de assistência social”, observou, tentando tranquilizar as empresas de prestação de serviço.


O Governo Federal foco, além da regulamentação do trabalho por aplicativos, medidas de proteção aos microempreendedores individuais. “Vamos criar comissão de negociação com governo, sindicatos e empresários, para acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor. Ele descobre que não é quando se machuca, quando fica doente. Não tem nenhum sistema de seguridade social que lhe garanta em um momento de sofrimento. Em vez de fazermos (as alterações) por MP (medida provisória), vamos construir propostas juntos”, anunciou o presidente Lula.

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