O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta quinta-feira (26), que vai aumentar o valor do subsídio dp programa Casa Verde e Amarela para famílias de baixa renda financiarem imóveis. A medida passa a vigorar no início de junho e valerá até 31 de dezembro deste ano.
O aumento será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, a renda familiar e o tamanho da população do município. O governo ainda não informou os novos valores a serem aplicados a cada região do país.
O objetivo é ampliar o número de moradias entregues já que o programa habitacional vem perdendo fôlego. Dados da Câmara da Indústria da Construção (CBIC) mostram uma redução de 40% no número de lançamentos de imóveis no âmbito do Casa Verde e Amarela, no primeiro trimestre deste ano.
Nos exemplos do governo, a faixa contemplada do programa é a 2, que financia imóveis com juros entre 4,25% e 5%. No Nordeste, as famílias devem ter renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
De acordo com a pasta, a alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, o que ainda não tem data para acontecer. O MDR diz ainda que a medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.