O Governo Federal anunciou nesta terça-feira um crédito de R$ 2 bilhões para investimento em saneamento. Os recursos serão utilizados em 86 contratos celebrados com companhias de saneamento estaduais e municipais, pré-selecionadas na primeira fase do Programa Avançar Cidades – Saneamento. Os contratos contemplam cidades de Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), acompanhou a solenidade de anúncio da liberação de verbas para municípios do Ceará. Eunício considera que o saneamento é essencial para melhoria das condições de saúde da população, daí ter pleiteado junto ao Ministério das Cidades a inclusão de municípios do Ceará nesse projeto do Governo Federal.
Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), os contratos aprovados serão enviados para a Caixa Econômica Federal e os investimentos serão viabilizados por recursos dos Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):
“São recursos oriundos do FGTS, fonte de empréstimo, que são geridos pelo Ministério das Cidades. São financiamentos para que as companhias ou as prefeituras que hoje estão aptas a contratar um agente financeiro possam investir em abastecimento de água, quase R$ 695 milhões, e tratamento e coleta de esgoto sanitário, na ordem de R$ 1,250 bilhão” disse Baldy.
De acordo com o Ministério das Cidades, do total de investimentos, R$ 1,29 bilhão (67%) são voltados para obras de esgotamento sanitário; R$ 663,27 milhões (32%) para obras de abastecimento de água e redução e controle de perdas; e R$ 29,8 milhões (1%) para estudos, projetos e planos das companhias.
Durante a cerimônia ocorrida nesta terça-feira, também foi anunciada a disponibilidade de R$ 3,5 bilhões para a segunda fase do programa, que será aberta a partir de abril.
