O governo Federal instituiu um grupo de trabalho para propor medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O grupo foi criado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
O grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.
O ministro da economia, Paulo Guedes, presidirá o grupo. Os demais membros do colegiado são:
- procurador-geral da Fazenda Nacional
- secretário especial da Receita Federal do Brasil
- secretário especial de Fazenda
- secretário especial de Previdência e Trabalho
- secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.
Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.
O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. As reuniões, preferencialmente, terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.
*(Com informações da Agência Brasil)