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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (6), uma nova instrução normativa, determinando que todos os servidores federais retomem o trabalho presencial em 30 dias. A instrução revogou orientação anterior que permitia que pessoas com mais de 60 anos, comorbidades e situações especiais mantivessem o trabalho remoto.

A normativa estabelece que o retorno ao trabalho presencial para servidores e empregados públicos de órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal ocorra a partir de 6 de junho.

Essa publicação revogou orientação anterior, de setembro de 2021, que tratava do retorno gradual e seguro ao trabalho. Esse texto previa exceções para o trabalho presencial. Ele permitia que pessoas com mais de 60 anos e comorbidades (como obesidade, doenças crônicas) optassem pelo trabalho remoto. A possibilidade também valia para mulheres grávidas e situações especiais, como caso de servidores que tivessem de cuidar dos filhos caso eles ainda estivessem com aulas remotas.

Os servidores ainda têm opção de teletrabalho, mas para isso precisam aderir ao Programa de Gestão. Cada órgão e entidade do governo federal define se vai permitir ou não a oferta de trabalho remoto.

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