O governo federal vai começa a pagar na próxima segunda-feira (27) o Auxílio Gás a somente 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil. Os primeiros a receber são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Apesar da promessa do governo de contemplar a cerca de 5,5 milhões de pessoas em dezembro, as demais 5.471.632 elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O vale-gás será concedido um benefício por família a cada dois meses.
As 108 mil famílias que receberão os R$ 52 na próxima semana serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no Diário Oficial Estadual.
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Critérios
Os critérios de participação no programa Auxílio Gás são famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do vale-gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Não será necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que somente em setembro de 2023 todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.
(*) Com informações Jornal Extra