Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber o pagamento de setembro a partir do próximo dia 19. E tem uma novidade: o Governo Federal incluiu mais 450 mil famílias em todo o país e o número total de contemplados sobe para 20,65 milhões, uma alta de 2,2%. Atualmente os beneficiários estão recebendo R$ 600, mas esse valor será pago somente até dezembro. Em janeiro do próximo ano, o benefício voltará a R$ 400.
No Ceará são 1,45 milhão de famílias que são atendidas, um aumento de 20 mil beneficiários em relação ao mês passado. A Bahia é o estado com a maior abrangência de contemplados. São 2,53 milhões de famílias. A lista segue com São Paulo (2,48 milhões), Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,65 milhão), Minas Gerais (1,59 milhão). O Ceará ocupa a sexta posição no ranking de estados com mais famílias atendidas pelo programa. Na divisão por regiões, o Nordeste segue sendo a região que concentra o maior número de famílias atendidas. São 9,58 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste (6,11 milhões), o Norte (2,48 milhões), o Sul (1,37 milhão) e o Centro-Oeste (1,08 milhão).
O início dos pagamentos será na segunda-feira para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma de repasses segue de acordo com o calendário oficial e vai até o dia 30 de setembro. A inclusão de novos beneficiários garante o atendimento das famílias que apresentam, no Cadastro Único, perfil para serem contempladas. Levando em conta o histórico do Auxílio Brasil, implementado em novembro de 2021, são mais de 7,5 milhões de famílias adicionadas ao longo dos últimos 11 meses, pontua o Ministério da Cidadania.
Prorrogação do valor
A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022. O pagamento extra de R$ 200 vale apenas até dezembro deste ano. No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional em agosto, o Poder Executivo admite a hipótese de pagar um Auxílio Brasil de R$ 405 a partir de 2023.
O programa
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
Calendário de pagamentos
