Brasília (DF) 10/03/2023 O ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira-dama Janja Lula da Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante lançamento da plataforma Mãos à Obra, e anúncio de reajuste nos valores repassados aos estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo PNAE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10), durante reunião online com prefeitos e representantes de municípios, uma ferramenta que vai auxiliar o Governo Federal a mapear e identificar as prioridades na retomada das milhares de obras atualmente paralisadas em todos os estados. Batizada de “Mãos à Obra”, a plataforma de monitoramento permitirá que prefeituras possam atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, criticou o cenário deixado pela antiga gestão. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que há, atualmente, 14 mil empreendimentos parados. Para montar o novo plano de investimentos, o governo precisa atualizar esse número.

“A ideia é saber cada obra que está paralisada, o que falta, em que pé está, quais já podem começar a partir do momento que botar as mãos as obras, para todo mundo estar conversando numa única plataforma e colocar todas as obras para andar”, disse a ministra na agenda, que é fechada à imprensa, mas tem trechos transmitidos pelo Planalto.

A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades.

A partir daí, a Casa Civil, em parceria com os ministérios, analisa as obras e define, sob orientação da Presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Assim, o Governo Federal impulsiona iniciativas focadas na geração de emprego, ao mesmo tempo que alinha ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país.

É importante ressaltar que 417 obras prioritárias já apresentadas por governadores e governadoras das 27 Unidades da Federação estão em análise pela Casa Civil. Desde a reunião do presidente Lula, no dia 27 de janeiro, com os chefes dos executivos estaduais, técnicos do órgão realizaram 27 reuniões individuais com representantes de cada unidade da federação.

Após o lançamento da plataforma Mãos à Obra, os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações. O retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio. Assim, o município ou estado que alimentar as informações primeiro terá a demanda colocada em lugar equivalente na fila de análise.