O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (9) o decreto que cria o programa Pátria Voluntária, destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntariado no país. As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.
O programa foi lançado nesta terça-feira, no Hospital da Criança de Brasília, em solenidade que teve a presença do presidente da República e da primeira-dama, além de diversos ministros.
“Qualquer país do mundo, por mais rico que seja, por maior orçamento que tenha na área social, ele precisa do voluntariado para chegar a todos. E o voluntariado é um instrumento pouco utilizado no Brasil. As pessoas ficam muito esperando que o governo resolva tudo, que o governo atenda a todos, e nós estamos numa situação de dificuldade, de crise, e o voluntariado pode ajudar para que ninguém fique para trás nessa dificuldade, [para] que todos tenham, de alguma forma, algum tipo de atendimento”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
“Lutaremos incansavelmente para que o voluntariado seja uma marca do governo”, afirmou Michelle Bolsonaro, que exibiu imagens de sua participação em diversas ações voluntárias. “Não é substituir o Estado, mas somar forças para melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou.
Conselho
Entre as personalidades que vão compor o conselho do Pátria Voluntária, estão a cantora Elba Ramalho, o velejador Lars Grael, a advogada Rosângela Moro, esposa do ministro Sergio Moro, e a empresária Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela representará a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade da qual é presidente.
O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, o prêmio será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.
Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.
O decreto do programa deverá ser publicado na edição de amanhã (10) do Diário Oficial da União.
São os seguintes os membros titulares do conselho do programa Pátria Voluntária:
Como representantes do governo, os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Fernando Azevedo e Silva, da Defesa; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Luiz Henrique Mandetta, da Saúde; Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Osmar Terra, da Cidadania; Paulo Guedes, da Economia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União.
Os respresentantes da sociedade civil são a cantora Elba Ramalho; a presidente da Anup, Elizabeth Guedes; Fábio Silva, da Plataforma Transforma Brasil; Israel Aron, do Instituto Cyrela; James José Martins de Souza, do Instituto Legado; o velejador Lars Grael; Maria Elena Johannpeter, da organização Parceiros Voluntários; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; Miguel Tortelli, da Federação Amor Exigente; Raul Cutait, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna; e a advogada Rosângela Moro.