O Governo Federal anunciou mudanças nas regras para manutenção de benefícios do Bolsa Família e, agora, para quem conseguir emprego com carteira assinada, a transição será de 12 meses e não mais de 24 meses.
A alteração na chamada Regra de Proteção está em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Com o aquecimento do mercado de trabalho, muitos beneficiários do Bolsa Família optam pela carteira assinada e, com isso, terão um período de proteção para, em seguida, serem desligados do programa social.
Segundo dados do Governo Federal, em fevereiro, mais de 250 mil novas vagas de emprego formal foram ocupadas por trabalhadores vulneráveis, atraindo, assim, milhares de pessoas inscritas no Bolsa Família.
EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que 58,6% das 432 mil vagas com carteira assinada criadas em fevereiro foram preenchidas por pessoas inscritas no CadÚnico. O CadÚnico concentra a base de dados de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destaca que a medida tem por base os dados da FGV Social que apontam um crescimento da classe média no país: de 36,7% para 50,1% dos domicílios, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO
Além do aquecimento do mercado de trabalho, o Governo Federal aposta nos programas voltados ao empreendedorismo, como o Acredita no Primeiro Passo, que oferece microcrédito com juros de 0,7% ao ano para empreendedores inscritos no CadÚnico.
Os números do Governo Federal revelam que, desde o lançamento, em abril de 2024, o programa já ofereceu R$ 3,2 bilhões em crédito, sendo 67% destinados às mulheres.
Famílias que voltarem à vulnerabilidade terão retorno ao Bolsa Família facilitado.
Segundo o Ministro Welington Dias, quem supera a pobreza sai do programa, mas não do CadÚnico. “Se perder o emprego no futuro, retorna sem fila’’, observa o ministro do Desenvolvimento Social. O Bolsa Família tem 21 milhões de beneficiários em todo o Brasil, sendo que, desse contingente, 1,4 milhão estão no Ceará.