Tem informação importante para os beneficiários do Bolsa Família: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, durante uma entrevista coletiva na qual o governo apresentou dados sobre a reformulação do Bolsa Família.
Nesta semana, o presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) para reformular o programa – chamado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal vai contratar 12 mil pessoas para trabalhar na atualização do cadastro do Bolsa Família.
Dias deu a informação ao conceder uma entrevista a fim de explicar a reformulação do Bolsa Família. Segundo ele, os contratados deverão fazer “busca ativa” para atualizar os dados dos beneficiários – Dias já havia informado que cerca de 2,5 milhões de pessoas estavam recebendo o Bolsa Família indevidamente.
“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro. […] Para não só termos um cadastro atualizado – tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, afirmou o ministro.
O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março. Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600
O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:
- as famílias serão chamadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
- os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
- caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
- em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
- em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
Novo Bolsa Família
O Bolsa Família atenderá a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza – isto é, com renda de até R$ 218 por pessoa. Em linhas gerais, na nova formulação, o Bolsa Família vai pagar:
- pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.