Após reunião no Supremo Tribunal Federa, nessa quarta-feira, com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que está sendo traçado um plano para implementar duas unidades da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) destinada a adolescentes detidos, com o objetivo de mudar paradigma dos espaços dedicados a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, como a internação, com o foco na recuperação.
As primeiras unidades serão em Fortaleza, no Ceará, e em Itaúna, em Minas Gerais. A APAC Juvenil de Itaúna já havia sido anunciada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como prevista para entrar em funcionamento até março de 2018, como um modelo de internação focado em reabilitação. Segundo o ministro, posteriormente, o plano é expandir a ideia para utilização em outras partes do país.
Nas APACs, o preso cumpre rotina de ensino e trabalho, com suporte de voluntários e funcionários. Cabe aos internos, inclusive, a segurança do local, por não possuir agentes prisionais.