O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (8), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo federal vai editar uma medida provisória para assegurar um reajuste salarial maior para os professores, acima dos 0,37% previstos inicialmente para 2026. O percentual, considerado irrisório, elevaria o salário inicial do magistério de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores aumentos já registrados e muito abaixo da inflação.
Segundo Camilo, a decisão foi discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e resultará em mudanças no critério de cálculo do piso nacional do magistério.
— “Não podemos admitir dar só 0,37% de aumento. Queremos avisar a todos os professores do País que o presidente Lula estará anunciando mudanças nesse cálculo, e o MEC divulgará um novo percentual de reajuste”, afirmou o ministro.
Regra do Fundeb limitou reajuste
O reajuste baixo decorre de uma exigência legal que vincula o piso do magistério ao crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica. Em portaria publicada no fim de dezembro, o MEC atualizou esse valor de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79, o que resultou no reajuste estimado de apenas 0,37%.
Apesar do anúncio do governo, Estados e municípios demonstram preocupação. De acordo com apuração do Estadão, há entes federativos que avaliam recorrer à Justiça caso o MEC imponha, por medida provisória, um reajuste superior ao previsto em lei, já que são governadores e prefeitos os responsáveis diretos pelo pagamento dos salários dos professores.
Histórico recente de reajustes
Nos últimos anos, o piso do magistério teve variações significativas:
• 2025: reajuste em torno de 6%;
• 2024: aumento de 3%, também abaixo da inflação;
• 2022: reajuste expressivo de 33%;
• 2021: nenhum aumento, no auge da pandemia.
Camilo Santana vinha manifestando preocupação com o impacto político e social de um reajuste tão baixo em ano eleitoral, especialmente diante da defasagem salarial da categoria.
O ministro não informou qual será o novo percentual, mas garantiu que o governo apresentará em breve uma solução para corrigir a distorção e assegurar valorização maior aos professores da educação básica em 2026.